"Portugal é o país onde a discriminação de remunerações com base no género é maior ( em Portugal, a remuneração média das mulheres é inferior, à dos homens, em 25,4%), sendo apenas ultrapassado pela Eslováquia. Mas isto é um valor médio. Se se fizer uma análise mais fina por nível de escolaridade, por qualificação profissional e por sector de actividade utilizando dados divulgados pelo próprio governo (Ministério do Trabalho e Solidariedade Social) conclui-se que, para muitas mulheres, a discriminação a que continuam sujeitas é muito maior.
(…) As entidades patronais obtém elevados lucros extraordinários à custa da sobre-exploração que resulta da discriminação remuneratória a que continuam sujeitas as mulheres em Portugal. No 2º Trimestre de 2008 existiam em Portugal 1.879.900 trabalhadoras por conta de outrem. Se retirarmos as trabalhadoras da Administração Pública ficarão 1.487.900. Se multiplicarmos este total pela diferença entre o ganho médio de um homem e de uma mulher em 2008, que deverá rondar os 249,54€/mês, e se depois multiplicarmos o valor obtido por 14 meses obtém-se 5.170 milhões de euros por ano. Este valor seria aquele que as entidades patronais teriam de pagar a mais às trabalhadoras por conta de outrem se não existisse discriminação remuneratória em Portugal com base no sexo. »
"Excertos de um estudo do economista Eugénio Rosa, datado de Setembro de 2008 e baseado num trabalho do Eurofound, que pode ser lido na íntegra aqui. De referir ainda que, de acordo com o estudo, a discriminação remuneratória da mulher é tanto maior quanto mais elevada é a sua escolaridade e a sua qualificação."
O artigo ora publicado foi extraido do Blog da Rede um dos blogs p+or nós lidos e referenciados. è este estudo relevante uma vez que continua a ser constante a desigualdade salarial perante trabalho igual em função do género.
quarta-feira, novembro 12
sexta-feira, novembro 7
Porta 65 – Jovem com 2.361 Candidaturas na Terceira Fase
"O programa de incentivo ao arrendamento jovem, Porta 65 - Jovem, aprovou, na terceira fase, 2.361 candidaturas das 3.068 propostas apresentadas.
Segundo o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) não foram aceites 692 candidaturas, tendo 15 sido anuladas a pedido dos interessados. Ainda de acordo com o mesmo instituto, os municípios de Lisboa, com 212 candidaturas, de Vila Nova de Gaia com 166 e de Braga com 150, foram aqueles em que se verificou uma maior adesão ao Porta 65 – Jovem.
Com os resultados agora apresentados, o IHRU passa a subvencionar, a partir de Novembro de 2008, 7.862 rendas de jovens."
Fonte: Portal do Cidadão com IHRU
Segundo o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) não foram aceites 692 candidaturas, tendo 15 sido anuladas a pedido dos interessados. Ainda de acordo com o mesmo instituto, os municípios de Lisboa, com 212 candidaturas, de Vila Nova de Gaia com 166 e de Braga com 150, foram aqueles em que se verificou uma maior adesão ao Porta 65 – Jovem.
Com os resultados agora apresentados, o IHRU passa a subvencionar, a partir de Novembro de 2008, 7.862 rendas de jovens."
Fonte: Portal do Cidadão com IHRU
Proposto Fim de Recenseamento Militar Obrigatório
"Foi aprovada a Proposta de Lei que pretende isentar os cidadãos do dever de se apresentarem no recenseamento militar, no mês de Janeiro do ano em que completam 18 anos de idade.
Se o diploma proposto pelo Governo for aprovado, deixará de existir o dever de apresentação ao recenseamento militar em Janeiro do ano em que o cidadão completa 18 anos, passando este a processar-se "apenas entre os organismos e serviços do Estado competentes".
Com esta Proposta de Lei, "além da evidente simplificação do processo, pretende-se contribuir para o aumento da eficácia, desmaterialização de processos e redução de custos de operação". Sendo que o diploma terá de ser submetido à aprovação da Assembleia da República.
Esta iniciativa faz parte do conjunto de medidas a implementar no âmbito do Programa de Simplificação Administrativa (SIMPLEX) e, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros: “Ao Ministério da Defesa caberá tratar a informação de todos os cidadãos que atingem em cada ano a idade do início das obrigações militares e a respectiva actualização até à idade em que as referidas obrigações terminarem".
Se o diploma proposto pelo Governo for aprovado, deixará de existir o dever de apresentação ao recenseamento militar em Janeiro do ano em que o cidadão completa 18 anos, passando este a processar-se "apenas entre os organismos e serviços do Estado competentes".
Com esta Proposta de Lei, "além da evidente simplificação do processo, pretende-se contribuir para o aumento da eficácia, desmaterialização de processos e redução de custos de operação". Sendo que o diploma terá de ser submetido à aprovação da Assembleia da República.
Esta iniciativa faz parte do conjunto de medidas a implementar no âmbito do Programa de Simplificação Administrativa (SIMPLEX) e, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros: “Ao Ministério da Defesa caberá tratar a informação de todos os cidadãos que atingem em cada ano a idade do início das obrigações militares e a respectiva actualização até à idade em que as referidas obrigações terminarem".
Criado ‘Call-center’ para apoiar Surdos
"A comunidade de surdos já tem à disposição um call-center com serviço de vídeo-intérprete, que pretende quebrar o isolamento e ajudar em aspectos tão simples como agendar uma consulta médica"
"Com o início do funcionamento a 4 de Novembro, a comunidade de surdos poderá recorrer a este serviço para marcar uma consulta médica, chamar um táxi ou pedir os serviços de um electricista, por exemplo. Para tal, basta ligar 1000 de um telefone fixo ou computador pessoal, ou 21 034 37 12 se for através de telemóvel, tendo do outro lado intérpretes a fazer o atendimento das chamadas.
Para o presidente da Associação Portuguesa de Surdos (APS), João Alberto Ferreira, o serviço vai permitir retirar a comunidade do isolamento e funcionar como "grande ajuda em caso de dificuldade". Como ponto menos positivo, apenas refere que o horário de atendimento, entre as 09:30h e as 12:30h, de segunda a sexta-feira, “não é suficiente. O objectivo era disponibilizar o serviço durante as 24 horas, mas estamos a dar um passo e é melhor que nada”.
De acordo com Nuno Carvalho, presidente executivo da ZONAdvanced, empresa que disponibiliza à APS o serviço e o equipamento: “O surdo poderá contactar o call-center através de três formas: telemóvel, através de vídeo-chamada; computador, descarregando uma aplicação que permite fazer a chamada; e telefone fixo, com um equipamento para chamadas de vídeo”. As chamadas não terão qualquer custo, a menos que sejam feitas a partir de telemóveis, sendo, nesse caso, taxadas de acordo com os tarifários da operadora móvel utilizada."
Data: 04-11-2008
Fonte: Portal do Cidadão
domingo, novembro 2
VIDAS VULGARES...
"Ela teve necessidade de se ir embora.
Já chegava, foram anos e anos tratada como se não existisse.
Pusera fim à sua caminhada mortificada de mulher e mãe.
Saiu de casa sob escolta policial…
Queixou-se.
Queixou-se por que fora durante anos Vitima de Violência Doméstica, porém o seu pranto esbarrara contra o arquivamento processual…era uma dor lancinante. Fora vitima. Mas como o crime é surdo, mudo e praticado na masmorra do lar, via-se agora presa a um arquivamento.
Procurou auxilio, as Associações de Apoio à Vitima não procederam à abertura de instrução, não estão vocacionados para tal…
Pôs nas mãos de estranhos a sua vida, abrira a porta da sua privacidade e ali estava num escritório de advogados despida na sua honra pois havia sido arquivada a sua queixa e apenas ganha € 600 (seiscentos euros) de remuneração. Trabalha para o Estado e ele recorreu para ter apoio, mas a resposta foi negativa. O argumento foi o seguinte “por se encontrar a estudar, não preenche os requisitos pois quem tem carência não pode estudar”.
Brade-se aos céus.
Ganha €600 como secretária, saiu de casa com a roupa de casa e um filho menor de 12 anos, vive de favor na casa de parentes onde partilha o sofá cama da sala com o seu filho adolescente…mas estuda. Estuda para poder ter mais um instrumento de progressão profissional. É secretária camarária, mas carece de mais para aspirar a um salário que lhe permita sobreviver e zelar pelo seu filho.
Mas além do arquivamento da sua queixa, como se o crime não existisse, ainda se vê limitada no apoio do seu patrão."
Esta é uma das muitas realidades nacionais em que o apoio social do estado devia intervir de forma positiva e não o faz…mais uma brecha a colmatar.
Já chegava, foram anos e anos tratada como se não existisse.
Pusera fim à sua caminhada mortificada de mulher e mãe.
Saiu de casa sob escolta policial…
Queixou-se.
Queixou-se por que fora durante anos Vitima de Violência Doméstica, porém o seu pranto esbarrara contra o arquivamento processual…era uma dor lancinante. Fora vitima. Mas como o crime é surdo, mudo e praticado na masmorra do lar, via-se agora presa a um arquivamento.
Procurou auxilio, as Associações de Apoio à Vitima não procederam à abertura de instrução, não estão vocacionados para tal…
Pôs nas mãos de estranhos a sua vida, abrira a porta da sua privacidade e ali estava num escritório de advogados despida na sua honra pois havia sido arquivada a sua queixa e apenas ganha € 600 (seiscentos euros) de remuneração. Trabalha para o Estado e ele recorreu para ter apoio, mas a resposta foi negativa. O argumento foi o seguinte “por se encontrar a estudar, não preenche os requisitos pois quem tem carência não pode estudar”.
Brade-se aos céus.
Ganha €600 como secretária, saiu de casa com a roupa de casa e um filho menor de 12 anos, vive de favor na casa de parentes onde partilha o sofá cama da sala com o seu filho adolescente…mas estuda. Estuda para poder ter mais um instrumento de progressão profissional. É secretária camarária, mas carece de mais para aspirar a um salário que lhe permita sobreviver e zelar pelo seu filho.
Mas além do arquivamento da sua queixa, como se o crime não existisse, ainda se vê limitada no apoio do seu patrão."
Esta é uma das muitas realidades nacionais em que o apoio social do estado devia intervir de forma positiva e não o faz…mais uma brecha a colmatar.
Onde fica o direito à formação, à educação e ao trabalho...para não falar sobre o direito à defesa neste tipo de situações em que o agressor dorme com a vitima sem testemunhas.
Autor: Maria Manuel
Subscrever:
Mensagens (Atom)